TJ-PA faz ação de cidadania para população LGBTQIA+ em Belém (26/9)
Evento no Pavilhão Sul do Mercado de São Brás terá atendimentos gratuitos das 9h às 13h em saúde, justiça e assistência social.
O Tribunal de Justiça do Pará promove no sábado (26/9), das 9h às 13h, a Ação de Cidadania Voltada à População LGBTQIA+ em Belém.
Todos os atendimentos serão gratuitos e ocorrerão no Pavilhão Sul do Mercado de São Brás.
A ação é parceria do TJ-PA com o 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (7º Cejusc), o Ministério Público do Pará (MP-PA), as Defensorias Públicas do Pará e da União, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8, AP/PA), a Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém e a Fundação Papa João XXIII.
O 7º Cejusc fará mediação de conflitos; o MP-PA oferecerá acolhimento, escuta qualificada, atendimento e orientação jurídica; haverá serviços para retificação de nome e gênero, união estável, divórcio consensual e guarda.
A Delegacia registrará boletins de ocorrência e dará orientações sobre crimes discriminatórios; o TRT-8 tratará empregabilidade e direitos trabalhistas; a Secretaria Municipal de Saúde aplicará testes de HIV e outras ISTs, vacinação e atendimento clínico; a Fundação Papa João XXIII prestará assistência sobre o CadÚnico e apoio a pessoas em vulnerabilidade.
A iniciativa integra o Encontro Regional do Conselho Nacional de Justiça para Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com objetivo de ampliar o acesso à Justiça, à cidadania e aos serviços públicos para essa população.