TJ-PE homologa acordos e encerra disputa fundiária de 14 anos em Gravatá
27 ações são extintas após homologação de 26 usucapiões e uma reintegração; 30 famílias recebem títulos sobre 20 hectares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco homologou acordos em 26 processos de usucapião e em 1 ação de reintegração de posse da Fazenda Cliper, em Gravatá (PE).
Os acordos extinguiram as 27 ações judiciais que tramitavam desde o início do conflito em 2012, após mediação do Núcleo Agreste da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) solicitada em 2025 pela juíza Thaís Maia Silva.
A cerimônia de homologação foi realizada no próprio terreno ocupado, com a presença de autoridades do Judiciário, partes, familiares e representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública de Pernambuco, do Iterpe e do Banco do Nordeste.
O acordo garantiu usucapião de 20 hectares a pouco mais de 30 famílias que ocupavam a Fazenda Cliper — que tem 159 hectares no total — e previu indenização ao ex-proprietário; a compra foi viabilizada pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.
A mediação incluiu três reuniões ao longo de um ano para construir o consenso entre proprietários e ocupantes; as homologações foram assinadas pelos juízes Augusto Cézar de Sousa Arruda e Lina Marie Cabral.
No evento participaram, entre outros, o presidente do TJ-PE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o coordenador do Núcleo Agreste da CRSF, desembargador Mozart Valadares; os juízes Janduhy Finizola e José Adelmo Barbosa; as juízas Thaís Maia Silva e Karla Fabíola; e o assessor Joalisson Florêncio.
“O proprietário da terra receberá a indenização devida, e as famílias ocupantes receberão o título de propriedade e poderão prosseguir construindo suas vidas com segurança jurídica”, afirmou o presidente do TJ-PE, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
“O dia é o coroamento de uma caminhada de diálogo, de compreensão e de renúncia”, declarou o coordenador do Núcleo Agreste, desembargador Mozart Valadares.
O presidente da Associação dos Agricultores do Vale do Cliper, Levir Vital dos Santos, disse que o acordo pôs fim ao temor de despejo; a moradora Maria Lyidiane Alves afirmou que os anos de luta terminaram em “gratidão”. Representando os proprietários, Arthur Andrade elogiou a atuação da comissão e a proximidade com as partes.
O próximo passo é a formalização dos títulos de propriedade e o pagamento da indenização prevista pelo acordo, para regularizar a situação dos ocupantes e concluir o encerramento das ações.