Três notas públicas abordam decreto, visita à Maré e segurança no Rio
Documentos datados de 13/06/2019, 28/03/2019 e 25/09/2019 tratam de tortura, fiscalização e política de segurança.
Nota Pública de 13 de junho de 2019 manifesta preocupação com o Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que altera funcionamento e composição do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Nota Pública de 28 de março de 2019 trata da visita da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional ao Conjunto de Favelas da Maré; nota de 25 de setembro de 2019 expressa preocupação com a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.