TRT-10 afasta vínculo empregatício de corretores franqueados
Informação publicada por ConJur.
A mera inserção do trabalhador na estrutura empresarial ou seu trabalho na atividade-fim da empresa não são elementos para configurar vínculo empregatício entre corretores de seguros franqueados e a seguradora franqueadora. FreepikFranqueados abrem as próprias empresas para participar do negócio Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) anulou autos de infração do Ministério Público do Trabalho contra uma seguradora. O caso dialoga com o Tema 1.389 da repercussão geral, em que o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a chamada "pejotização" e outras forma…
As informações são de ConJur. Leia a matéria completa em: https://conjur.com.br/2026-out-10/trt-10-afasta-vinculo-empregaticio-de-corretores-franqueados/