TSE fará sessão extraordinária virtual de 12 a 14 de agosto
Presidente Kassio Nunes Marques convocou a 4ª sessão; pautas estarão no site do tribunal.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, convocou a 4ª sessão extraordinária virtual entre 0h01 do dia 12 e 23h59 do dia 14 de agosto.
A relação dos processos incluídos para julgamento ficará disponível na página "Pautas de Julgamento" do site do TSE.
Nos julgamentos de referendos de medidas liminares e tutelas de urgência serão admitidas sustentações orais por advogadas e advogados, pelo tempo improrrogável de cinco minutos.
Os formatos aceitos e os limites de tamanho dos arquivos a serem anexados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral estão definidos na Portaria TSE nº 886/2017.
0h01 — início da sessão no dia 12 de agosto
23h59 — fim da sessão no dia 14 de agosto
5 minutos — tempo improrrogável para sustentações orais