Congresso

3274 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Congresso · há 9 diasPL quer elevar para 120 pontos o limite da CNH para motoristas com EARProjeto 5.101/2026, de Dani Cunha (PL-RJ), eleva de 40 para 120 pontos e prevê curso de reciclagem aos 100 pontos em 24 meses.Congresso · há 9 diasAlexandre Curi afirma que Segurança Pública seguirá prioridade no SenadoNo mandato anterior ele viabilizou mais de R$ 11 milhões para delegacias, viaturas, equipamentos e monitoramento.Congresso · há 9 diasMoro chama Marco Brasil de “locutor de rodeio”; secretário rebateMarco Brasil respondeu com “Não sou traidor”, defendeu experiência à frente da pasta e citou o rompimento de Moro com BolsonaroCongresso · há 9 diasDino manda Congresso e União criar identificador único para rastrear emendas até 30/11/2026Decisão do ministro do STF quer vincular indicação parlamentar ao empenho nos sistemas Siafi e Transferegov.brCongresso · há 9 diasElias do Nana anuncia revitalização da praça do Residencial do Trabalhador, na Vila São VicenteObra terá pista, quadra, academia para idosos e parquinho; R$500 mil liberados e R$1,5 milhão previstos até o fim do anoCongresso · há 9 diasComissão da Câmara aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicasProjeto prevê pagamento a mães que ficam fora dos critérios do Bolsa Família e agora aguarda votação em plenárioCongresso · há 9 diasCCJ aprova aumentar em até 50% penas para organização criminosa interestadualProjeto segue para votação em plenário na Câmara dos Deputados após aprovação na Comissão de Constituição e JustiçaCongresso · há 9 diasNikolas lança 2º episódio sobre Lulinha e ‘Careca do INSS’O vídeo acusa conexões entre Fábio Luís Lula da Silva e Antônio Carlos Camilo Antunes; deputado diz que há investigação da Polícia Federal.Congresso · há 9 diasComissão aprova reconhecer indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como agricultores familiaresMedida dá acesso a crédito, assistência técnica, políticas de comercialização e compras públicas.Congresso · há 9 diasSenado aprova piso de R$ 13.662 para médicos e dentistasComissão de Assuntos Sociais aprovou nesta terça (1º); valor vale para jornada de 20 horas semanaisCongresso · há 9 diasOrçamento 2027 limita reajuste real de servidores a 0,6% acima da inflaçãoMedida do PLOA 2027 aciona gatilho fiscal por déficit e vale enquanto não houver superávit primárioCongresso · há 9 diasEli Borges nacionaliza campanha ao Senado e busca apoio da direita nacionalO deputado aposta em Michelle Bolsonaro, Damares Alves, Gustavo Gayer e Carlos Viana e leva temas nacionais à reta final.Congresso · há 9 diasCinco medidas provisórias perdem validade no fim de agosto, inclui MP do Novo DesenrolaUma delas era a MP do Novo Desenrola; outras quatro tratavam de medidas econômicas vinculadas aos conflitos no Oriente Médio.Congresso · há 9 diasPL quer isentar IPI para idosos, mas desconto de 30% não está garantidoProjeto de Lei nº 2.937/2020 inclui pessoas com 60 anos ou mais na isenção do IPI para carros zero; proposta ainda tramita na Câmara.Congresso · há 9 diasReforma tributária redefine regimes aduaneiros; normas começam a vigorar em 2027LC 214/25 separou quatro gêneros de regimes aduaneiros; normas sobre CBS, IBS e IPI entram em 01/01/2027 e convivem com ICMS-importação até 2032Congresso · há 9 diasDino reintegra dois delegados da PF e derruba afastamento de MendonçaAndrei Rodrigues e Leandro Almada voltam aos cargos; controvérsia seguirá ao Plenário do STFCongresso · há 9 diasJair do Povo pede emenda a Eduardo Gomes para duas caminhonetesIndicação 695/2026, apresentada em 11 de agosto, solicita veículos para trânsito e aeroporto de GurupiCongresso · há 9 diasLC 236/2026 cria processo administrativo fiscal de alcance nacionalSanção em 4 de setembro eleva regras do Decreto 70.235/72 a lei complementar e impõe normas gerais a União, Estados, DF e Municípios.Congresso · há 9 diasRelatório aponta R$ 500 bilhões/ano em perdas por produtos ilegaisTexto parcial aprovado pela Comissão Externa reúne medidas para responsabilizar plataformas e combater pirataria.Congresso · há 9 diasPresidente da Câmara de Sumaré, Hélio Silva, é preso em operação contra tráficoEle está licenciado do Legislativo para concorrer à Câmara dos Deputados; mandados foram cumpridos no interior de SPCongresso · há 9 diasLula abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para combustíveisMedida foi publicada no DOU em 9.set.2026; MP 1.389 entrou em vigor e libera recursos à ANP.Congresso · há 9 diasDois anos da Lei do Combustível do Futuro: mistura maior e novos vetoresDesde sua aprovação em setembro de 2024, a lei elevou misturas, acelerou biometano e validou metas de descarbonização.Congresso · há 9 diasMoraes manda PF prender condenado do 8/1 por não cumprir serviços comunitáriosPena alternativa foi convertida em prisão e ele passará a cumprir regime semiaberto.Congresso · há 9 diasPromulgada Lei 15.497/26 para reduzir filas do INSSNorma encurta prazos do Programa de Gerenciamento de Benefícios e amplia tipos de processos incluídos no PGB.

Carregar mais notícias