Boa Vista cria Frente Municipal de Enfrentamento Climático por decreto em 15 de outubro
Órgão vai coordenar elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Enfrentamento Climático e abre participação social
A Prefeitura de Boa Vista criou a Frente Municipal de Enfrentamento Climático (FMEC), oficializada por decreto publicado em 15 de outubro.
A FMEC terá papel de elaborar, revisar e acompanhar o Plano Municipal de Enfrentamento Climático, com recomendações técnicas para orientar decisões do município.
A iniciativa, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente Sandro Barbot, busca articular órgãos e instituições públicas, trocar informações e oferecer suporte técnico à prefeitura na elaboração e no acompanhamento do plano.
A Frente será organizada em quatro instâncias: Coordenação Geral, Secretaria Executiva, Câmara Técnica e Diálogo Ampliado; as primeiras reuniões estão previstas para o fim de outubro.
A Coordenação Geral será exercida pelo titular da SEMMA ou por representante formalmente indicado; a Secretaria Executiva dará apoio técnico, administrativo e operacional; a Câmara Técnica reunirá representantes de secretarias e autarquias; o Diálogo Ampliado será o espaço para participação da sociedade civil e outros setores.
A participação social será incentivada por consultas públicas que permitirão apresentação de críticas, sugestões e propostas de diferentes segmentos da sociedade.
"A FMEC vai fortalecer a atuação conjunta das secretarias municipais e ampliar o diálogo com a sociedade civil, as instituições de ensino e o setor privado", disse o secretário Sandro Barbot, ressaltando a meta de planejar ações para reduzir impactos das mudanças climáticas em Boa Vista.
As primeiras reuniões, com a composição das instâncias e o calendário de consultas públicas, deverão ocorrer até o fim de outubro.