Rádio Jornal inicia sabatinas com sete candidatos ao Senado em PE

Rádio Jornal começa sabatinas com sete candidatos ao Senado por Pernambuco.

As entrevistas serão no programa Passando a Limpo, das 9h às 9h30, entre segunda (24) e terça (1º de setembro).

Os jornalistas Igor Maciel e Romoaldo de Souza conduzem as sabatinas no estúdio da emissora.

Cronograma das entrevistas:

— Segunda (24): Eduardo da Fonte (PP)

— Terça (25): Carlos Sant'Anna (Novo)

— Quarta (26): Marília Arraes (PDT)

— Quinta (27): Humberto Costa (PT)

— Sexta (28): Túlio Gadêlha (PSD)

— Segunda (31): Mendonça Filho (PL)

— Terça (1º de setembro): Paulo Rubem (Rede)

Victor Tavares, coordenador do Núcleo de Eleições do SJCC, disse que as sabatinas dão espaço para candidatos apresentarem propostas para Pernambuco e para Brasília.

Laurindo Ferreira, diretor de jornalismo do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, afirmou que a cobertura eleitoral é uma tradição do SJCC e aumenta a responsabilidade da empresa com os eleitores.

Fonte: Jornal do Commercio · Leia no site →

Ministro Flávio Dino, do STF, decidiu neste domingo (23) que emendas com indicação de presidentes de partidos ou ex-parlamentares são juridicamente nulas.

A nulidade vale mesmo quando um parlamentar com competência formal referenda a indicação posteriormente, segundo a decisão de Dino.

A medida determina que emendas assim não podem servir de fundamento para execução de despesa pública nem para atos administrativos de pagamento.

Dino escreveu que qualquer tabela, ofício, planilha ou solicitação que atribua autoria ou poder de indicação a presidente de partido ou ex-parlamentar é “revestido de nulidade absoluta”.

O ministro ordenou que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado deem imediata e ampla ciência da decisão aos órgãos técnicos, assessorias, servidores e demais agentes que processam indicações de emendas parlamentares.

Os partidos Podemos e Solidariedade terão cinco dias úteis para se manifestar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, segundo o despacho.

Dino alertou que o descumprimento da decisão pode resultar em novas apurações, e o despacho soma-se a outras decisões suas sobre destinação e execução de emendas parlamentares.

Fonte: A FOLHA DAS CIDADES · Leia no site →

A Prefeitura de Olinda iniciou o atendimento e cadastramento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb‑S) no Núcleo Urbano Jardim Brasil.

A ação deve beneficiar entre 1.000 e 1.200 famílias, garantindo a titulação oficial das propriedades e a segurança jurídica da posse.

O ponto de partida foi uma reunião comunitária na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, quando gestores apresentaram o cronograma de trabalho aos moradores do bairro.

O programa é executado pela Secretaria Executiva de Habitação de Olinda em parceria com a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart‑PE), com apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) via convênio técnico.

O processo operacional prevê levantamento territorial para identificar unidades habitacionais no perímetro delimitado, cadastramento social com coleta de documentos e atendimento individualizado, e análise jurídica para instrução dos processos de titulação.

A administração municipal informou que pretende expandir as ações de regularização fundiária para outras comunidades de Olinda, com nomes e cronogramas a serem divulgados nas próximas fases do programa.

O próximo passo é concluir o cadastramento social e instruir os processos para emissão e registro dos títulos de propriedade.

Fonte: Jornal do Commercio · Leia no site →