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Senador Alberto PasqualiniObras começaram nesta segunda, 24/08, no trecho entre Carlos Fett Filho e Júlio de Castilhos; motoristas devem usar rotas alternativasCongresso · há 23 diasFlávio Bolsonaro justifica ausência em debate e ataca LulaSenador do PL publicou vídeo em que cita apuração da PF sobre familiares de Lula e defende cortes de gastosCongresso · há 23 dias1 em cada 4 jovens vive união conjugal; 34.202 crianças entre 10–14 em uniãoCampanha "Casamento é coisa de adulto" e CCJ da Câmara pressionam por regras mais duras e políticas públicasCongresso · há 24 diasMárcio Coimbra pede reconstrução pragmática da diplomacia brasileiraO autor defende adesão à OCDE, parcerias com EUA, UE, Japão e Taiwan e uso de minerais críticos como moeda de negociação.Congresso · há 24 diasJogo do bicho não é legal no Brasil; projeto de lei reúne regulamentaçãoDecreto-Lei nº 3.688/1941 mantém a contravenção; PL 2.234/2022 no Congresso propõe incluir o bicho na regulamentação de jogosCongresso · há 24 diasPL 3229/26 exige diagnóstico socioeconômico antes de mudar cartóriosProjeto impõe avaliação técnica e limita reformas territoriais a cartórios com titularidade vaga.Congresso · há 25 diasComissão da Câmara aprova incentivos para empresas que contratarem jovens e indígenasBenefícios exigem 20% do quadro composto por indígenas ou jovens de 18 a 29 anos e incluem redução do INSS e isenções fiscais.Congresso · há 25 diasSTF mantém regras de seguro obrigatório no transporte de cargas (Lei 14.599/2023)Decisão do dia 18/8 valida modelo que dá ao transportador maior controle sobre contratação de seguros e PGRsCongresso · há 25 diasPL 4.902/2026 quer permitir que guardas municipais aposentados mantenham arma e porte nacionalProjeto apresentado pelo deputado Delegado da Cunha cria carteira funcional para inativos e estende acautelamento e porte em todo o país, mas ainda não é lei.Congresso · há 25 diasPL 1.947/2026 propõe fim das margens de 5% para cartões no consignado do INSSProjeto de Alfredo Gaspar redireciona a margem de 45% para empréstimos, financiamentos e arrendamentos; já aguarda relator em comissão.Congresso · há 25 diasCâmara de Palmeira das Missões aprova R$ 388,3 mil para saúde e assistência socialSeis projetos foram votados em 17 de maio; quatro liberam recursos para CEO, transporte, atenção primária e auxílio-funeralCongresso · há 25 diasPL cria programa 'Mais Autoestima' para mulheres em vulnerabilidadeProjeto 2621/26 prevê ações de capacitação e cuidados estéticos em unidades móveis e espaços comunitáriosCongresso · há 26 diasCâmara aprova prazo de 24 horas para avisar Justiça sobre descumprimento de medida protetivaProjeto 6400/25 recebeu parecer da deputada Delegada Ione (PL-MG); juiz também terá 24 horas para decidir medidas contra o agressorCongresso · há 26 diasProposta técnica quer subir contribuição do MEI de 5% para 11% do salário mínimoMudança aparece em estudos do CDPP e do IMDS, mas ainda exige lei para valer; hoje MEI paga R$ 81,05 por mês em 2026.

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