Congresso

Comissão aprova projeto que exige profissionais formados em Libras nas escolas

Proposta segue para a CCJ da Câmara e ainda não foi votada em plenário

PRedação Política.SC17 de ago. de 2026, 16h33· 33 acessos
Comissão aprova projeto que exige profissionais formados em Libras nas escolas
Reprodução: joinville360.com.br

Comissão aprovou projeto que obriga escolas a contratar profissionais com formação em Libras para atender estudantes surdos.

A medida exige contratação em instituições públicas e privadas para garantir acesso à educação a pessoas com deficiência auditiva, conforme previsto na legislação brasileira.

O texto passou na etapa inicial de tramitação e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; ainda não foi submetido a votação em plenário. Antes do plenário, o projeto será revisado por comissões técnicas e pode ser rejeitado em etapas anteriores.

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