Florianópolis fará fiscalização de propaganda eleitoral em ruas e calçadas
Promotorias Eleitorais deram prazo de cinco dias para mapear pontos críticos; Guarda Municipal e Polícia Militar devem agir.
Florianópolis fará fiscalização de propaganda eleitoral em ruas e calçadas.
As Promotorias Eleitorais deram cinco dias para levantar os locais mais críticos de concentração de material.
As Promotorias Eleitorais de Florianópolis recomendaram à Guarda Municipal e à Polícia Militar de Santa Catarina o mapeamento e a fiscalização de bandeiras, windbanners, cavaletes, suportes e hastes instalados em vias públicas.
O objetivo é verificar interferência na circulação de veículos e pedestres, na acessibilidade e na segurança viária em pontos como canteiros centrais, ilhas de canalização, rotatórias e curvas.
A recomendação determina tratamento isonômico entre partidos, federações, coligações e candidaturas, e pede que agentes atuem apenas sobre segurança, mobilidade e acessibilidade.
A análise do conteúdo das propagandas permanece na competência da Justiça Eleitoral; a atuação policial não deve avaliar mensagens, candidatos ou partidos.
cinco dias — prazo para o levantamento dos locais considerados mais críticos.
O documento foi assinado pelos Promotores Eleitorais Affonso Ghizzo Neto (12ª Zona Eleitoral), Rosangela Zanatta (13ª Zona Eleitoral) e Roberta Mesquita e Oliveira Tauscheck (100ª Zona Eleitoral).
O levantamento deverá ser encaminhado às Promotorias e aos Juízos Eleitorais das 12ª, 13ª e 100ª Zonas de Florianópolis, além do Procurador Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Se for constatado risco iminente à circulação, a orientação é remover ou realocar as estruturas irregulares para liberar o espaço e proteger pedestres, motoristas e ciclistas.