Lages e COHAB/SC vão regularizar mais de 1,5 mil imóveis
Parceria prevê renovar termo até o fim de 2028 para agilizar emissão de escrituras definitivas
Prefeitura de Lages e COHAB/SC vão agilizar a regularização de mais de 1,5 mil imóveis registrados em nome do órgão estadual no município.
O Termo de Cooperação Técnica entre as instituições deverá ser renovado, com validade prevista até o fim de 2028, para permitir atuação conjunta nos processos.
A estratégia foi discutida em reunião na segunda-feira (24) entre representantes da administração municipal e da COHAB/SC, com objetivo de reduzir entraves burocráticos e ampliar emissão de escrituras definitivas para moradores de diferentes bairros de Lages.
A iniciativa ocorre durante o processo de liquidação da COHAB/SC e a implantação de uma nova política estadual para regularização, que prevê procedimentos mais simples e maior agilidade na emissão das matrículas definitivas.
A Prefeitura informou que vai preparar a estrutura técnica municipal para acompanhar a nova sistemática e dar andamento aos processos que ainda aguardam solução.
A regularização fundiária permitirá que famílias sem documentação definitiva obtenham reconhecimento formal da propriedade, garantindo segurança jurídica e facilitando acesso a direitos relacionados ao imóvel.
mais de 1,5 mil — imóveis registrados em nome da COHAB/SC em Lages que devem passar por regularização