Congresso

Paulo Guedes pede revisão das normas sobre educação a distância

Projeto solicita análise das diretrizes do CNE e do decreto federal para eliminar contradições sobre aulas presenciais

PRedação Política.SC15 de ago. de 2026, 12h35· 37 acessos
Paulo Guedes pede revisão das normas sobre educação a distância
Reprodução: joinville360.com.br

O deputado Paulo Guedes apresentou proposta que pede análise das diretrizes curriculares do Conselho Nacional de Educação e do decreto do governo federal sobre educação a distância.

O texto foi protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda análise; o projeto solicita revisão conjunta das normas para evitar contradições na aplicação das regras.

As normas atuais trazem orientações diferentes sobre a obrigatoriedade de aulas presenciais nos cursos de EAD; a proposta não especifica as alterações, mas pede harmonização das diretrizes vigentes, segundo o parlamentar.

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