PL 2339/26 quer aula semanal de educação alimentar em escolas
Disciplina obrigatória para educação infantil, fundamental e médio seria ministrada por nutricionistas e sem custo nas privadas
Projeto de Lei 2339/26 propõe uma aula semanal de Educação Alimentar e Nutricional em escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Se aprovada, escolas teriam dois anos para adaptação; municípios com menos de 20 mil habitantes teriam até três anos.
O autor é o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE); o texto exige que as aulas sejam ministradas exclusivamente por nutricionistas com registro ativo no Conselho Regional de Nutricionistas.
O projeto determina que escolas privadas não poderão cobrar taxa adicional dos estudantes ou famílias pela disciplina.
O conteúdo previsto inclui o Guia Alimentar para a População Brasileira, consumo de alimentos in natura, segurança alimentar e prevenção de transtornos alimentares.
Os ministérios da Educação e da Saúde fariam avaliações periódicas sobre o estado nutricional dos alunos.
O texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois precisará ser aprovado pelo Senado.