PL determina fechamento de zoológicos e aquários em até dois anos
Projeto 2.648/2026, apresentado em 27 de maio, prevê transferência de animais para santuários ou centros de reabilitação.
Projeto de Lei 2.648/2026 prevê fim de zoológicos, aquários, ecoparques e safáris em até dois anos.
Pelo texto, locais em funcionamento terão prazo de dois anos a partir da publicação da lei, sem novas licenças nem ampliações durante a transição.
O PL foi apresentado em 27 de maio de 2026 pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Luizianne Lins (Rede-CE) e alcança também estabelecimentos que expõem animais silvestres ou exóticos.
A transferência dos exemplares exige um plano de desativação com encaminhamento progressivo para Centros de Reabilitação da Fauna ou santuários autorizados pelos órgãos ambientais.
Cada animal passará por avaliação multidisciplinar com veterinários, biólogos e etólogos para definir destino adequado; quando possível, haverá programa de readaptação para retorno à natureza.
Animais não reintroduzíveis permanecerão em centros de reabilitação ou santuários, onde o uso para entretenimento será proibido; espaços poderão receber pesquisadores, profissionais e estudantes.
O projeto foi enviado às comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania e aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente.
2 anos — prazo para desativação contado a partir da publicação da lei
27 de maio de 2026 — data de apresentação do PL 2.648/2026
Heloísa Helena (Rede-RJ) e Luizianne Lins (Rede-CE) — autoras do projeto
O próximo passo é a indicação de relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que abrirá a tramitação formal do projeto.