Projeto na Câmara prevê anistia a pais que não vacinaram crianças
Proposta foi enviada ao Congresso em 2022 e já tramita no Senado
Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê anistia a pais que não vacinaram crianças contra a Covid-19.
A medida prevê isenção de penalidades para famílias que deixaram de vacinar crianças contra a doença.
O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional em 2022, já tramita no Senado e atualmente está em análise na Câmara dos Deputados.
Especialistas e grupos de defesa de direitos humanos criticam a proposta, alegando que ela pode prejudicar a vacinação infantil; o debate ocorre num contexto de resistência vacinal em várias regiões, com implicações para a saúde pública e para a legislação sanitária.