Congresso

Projeto no Senado quer reconhecer como idosos brasileiros com deficiência a partir dos 50 anos

Classificação seria feita por avaliação individual com critérios médicos, psicológicos e sociais; proposta altera o Estatuto do Idoso.

PRedação Política.SC8 de ago. de 2026, 23h31· 34 acessos
Projeto no Senado quer reconhecer como idosos brasileiros com deficiência a partir dos 50 anos
Reprodução: ndmais.com.br

Brasileiros com deficiência poderão ser considerados idosos a partir dos 50 anos se projeto de lei em tramitação no Senado for aprovado; a classificação dependerá de avaliação individual com critérios médicos, psicológicos e sociais.

A proposta altera o Estatuto do Idoso e já recebeu aval da Câmara dos Deputados e das comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos da Casa.

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