Rejane foi a Brasília cobrar reforma tributária, fiscalização e financiamentos para Joinville
A prefeita apresentou dados fiscais na CNM, pediu reabertura da ANTT e tratou da tramitação de crédito internacional com a Casa Civil e o Senado
Prefeita Rejane Gambin esteve em Brasília para tratar reforma tributária, fiscalização do transporte irregular e financiamento internacional para Joinville.
A apresentação na CNM e os dados fiscais reforçam pedidos que podem acelerar análise de operações de crédito com garantia federal, condicionadas à classificação na CAPAG.
Rejane viajou acompanhada do secretário de Governo e da Fazenda, Fernando Bade, e participou de reuniões em órgãos federais, no Senado e na Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na CNM, Joinville ocupou cadeira de titular e diretoria executiva no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS; a cidade apresentou perfil econômico, evolução da arrecadação e planejamento fiscal de longo prazo.
Rejane disse que a equipe técnica do município foi convidada a compartilhar com outras cidades o método de acompanhamento de receitas e projeção fiscal.
Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a prefeita solicitou estudo sobre reabrir o escritório da agência em Joinville e reforço fiscalizatório contra transporte irregular de passageiros.
Em 2023, a Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública identificou mais de 700 ônibus fazendo desembarque irregular às margens da BR-101; a ANTT informou que vai avaliar a reabertura da unidade e coordenação integrada com o município.
Na Casa Civil, Rejane discutiu processos de financiamentos internacionais que têm o Governo Federal como garantidor; a viabilização depende da classificação do município nos critérios da Capacidade de Pagamento (CAPAG).
No Senado, ela se reuniu com equipes técnicas dos senadores de Santa Catarina para tratar da necessidade de análise do Congresso nas operações de crédito internacional, e na Secretaria do Tesouro Nacional pediu celeridade na tramitação dos processos.
mais de 700 — ônibus que fizeram desembarque irregular na BR-101 em 2023
"Joinville é protagonista nesse processo", afirmou a prefeita Rejane Gambin ao destacar a apresentação técnica da cidade.
Próximo passo: ANTT avaliará reabertura de escritório; Congresso deve analisar as operações de crédito internacional solicitadas pelo município.