Santoro rebate governador e detalha R$ 19 bilhões para a BR-101 em SC

Ministro George Santoro rebateu a declaração do governador de Santa Catarina de que "o governo federal não faz nada" pelo estado.

Santoro afirmou que o investimento federal em rodovias em Santa Catarina subiu de uma média histórica de R$ 400 milhões por ano para algo próximo de R$ 1 bilhão no ciclo atual, e detalhou aportes e cronogramas.

A entrevista ocorreu no gabinete do Ministério dos Transportes, em Brasília, e tratou da BR-101, da proposta estadual Via Mar, das BR-470 e BR-280, das concessões rodoviárias e de mudança na fiscalização da Lei Seca.

Sobre a Via Mar, Santoro disse que a equipe técnica vê "várias dificuldades ambientais", que o trecho envolve desapropriações e que "nem anteprojeto é ainda"; ele avaliou que, se viabilizada pelo estado, a obra seria positiva, mas o licenciamento tende a ser longo.

O governo estadual apresentou uma proposta de "contorno" para o Morro dos Cavalos, que, segundo Santoro, "nunca ia ter licenciamento" por passar em comunidade originária e área ambiental sensível; prevaleceu a solução do DNIT com trechos em ponte e túnel, semelhante à Via Dutra.

Santoro disse que o governador rescindiu um acordo para concessões conjuntas entre rodovias federais e estaduais; o Ministério refez os projetos das seis concessões catarinenses de forma isolada, atrasando o cronograma, e o governador Jorginho Mello se posicionou contra pedagiar rodovias estaduais.

O ministro afirmou que os investimentos na BR-101 somam R$ 19 bilhões, divididos em três fases; o trecho do Morro dos Cavalos saiu do contrato da Arteris e passou para a Motiva, que tem 180 dias para atualizar o projeto do DNIT e apresentar o EVTEA, com investimento estimado em R$ 4 bilhões e obras previstas entre o fim de 2027 e início de 2028 após projeto executivo e licenciamento.

Santoro anunciou um aditivo imediato de R$ 5 bilhões ao contrato da Arteris, com aprovação prevista até setembro e início das obras ainda este ano; um novo aporte de R$ 10 bilhões depende de aprovação do TCU e deve ser negociado após o período eleitoral, com possível leilão do trecho remanescente no primeiro semestre de 2027.

Na área ferroviária, o ministério propõe dividir a relicitação da Malha Sul em três lotes (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) para dar acesso direto aos portos de Itajaí e Itapoá; a renovação da concessão da ferrovia Tereza Cristina está em fase final na ANTT e a expectativa é publicar o edital da Malha Sul ainda em 2026, com licitação prevista para 2027.

Sobre BR-470 e BR-280, Santoro disse que o Ministério aplicou pelo menos R$ 2 bilhões nos dois trechos nos últimos anos; a duplicação da BR-280 sofreu atraso porque o traçado precisou ser refeito perto de Joinville por condomínios licenciados pela prefeitura dentro da faixa de domínio, o que obrigou a reprojetar o trecho e implicaria desapropriação de "400, 500 famílias".

O CONTRAN aprovou nova regulamentação permitindo que blitze da Lei Seca apliquem testes para identificar outras substâncias psicoativas além do etilômetro; Santoro confirmou que a medida "já está em vigor desde quarta-feira", mas que a aplicação depende da compra de equipamentos por Detrans e órgãos de trânsito e pode não estar disponível uniformemente até o feriado de 7 de setembro.

R$ 400 milhões — média histórica de investimento federal anual em rodovias em SC

~R$ 1 bilhão — investimento anual no ciclo atual, segundo o ministro

R$ 19 bilhões — total previsto para a BR-101, em três fases

R$ 4 bilhões — investimento estimado no Morro dos Cavalos pela Motiva

R$ 5 bilhões — aditivo imediato ao contrato da Arteris, com aprovação até setembro

R$ 10 bilhões — novo aporte dependente do TCU, a ser negociado após o período eleitoral

180 dias — prazo da Motiva para atualizar projeto e apresentar EVTEA

2026/2027 — edital da Malha Sul em 2026; licitação prevista para 2027

"Dizer que ele não faz nada é muito temerário, uma afirmação dessa, porque é o contrário", disse Santoro ao rebater a declaração do governador.

O próximo passo apontado pelo ministro é a aprovação do aditivo de R$ 5 bilhões até setembro e a publicação do edital da Malha Sul ainda em 2026, com leilões previstos para 2027.