São José inicia obras no Rio Araújo para ampliar vazão em 290 metros
Intervenção começa nesta segunda (5), após acordo judicial mediado pelo MPSC; prazo de execução é de até 180 dias.
São José inicia nesta segunda-feira (5) intervenção em trecho de cerca de 290 metros do Rio Araújo, na região dos fundos do Condomínio Residencial Gerôncio Thives.
A obra tem prazo previsto de até 180 dias após homologação judicial e prevê multa diária de R$ 10 mil por descumprimento, destinada ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.
A intervenção envolve readequação das margens, remoção controlada de aterros, remodelação de taludes e recuperação do escoamento para reduzir riscos de alagamentos e erosões.
O início vinha sendo adiado por cerca de 70 dias por recursos judiciais apresentados pela Ceasa/SC; uma liminar chegou a suspender as obras antes do acordo.
O acordo judicial, homologado após mediação do Ministério Público de Santa Catarina e vistoria da 10ª Promotoria de Justiça de São José em julho, reúne Prefeitura, Ceasa/SC e o condomínio afetado.
Estudos técnicos indicam retirada de aproximadamente 4,2 mil metros cúbicos de material ao longo dos 290 metros; o acordo permite retirar até 6 mil metros cúbicos no estacionamento da Ceasa.
Os 6 mil metros cúbicos equivalem a cerca de 6 milhões de litros; a Prefeitura afirma que a medida deve melhorar a vazão do curso d’água.
A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José ficará responsável por projeto de recomposição da vegetação de preservação permanente com espécies nativas da Mata Atlântica, que a Ceasa/SC deverá implantar e acompanhar por um ano.
Após o cumprimento das obrigações previstas no acordo, a ação judicial movida pela Ceasa/SC deverá ser encerrada.