Sefaz calcula impacto de R$ 250 milhões no ICMS ligado à Usina de Itá
Prefeitura de Itá diz que valor é estimativa administrativa e não uma dívida a ser paga por enquanto
Sefaz estimou impacto acumulado de aproximadamente R$ 250 milhões na distribuição do ICMS entre municípios de Santa Catarina, ligado à revisão do VAF da Usina Hidrelétrica de Itá.
A Prefeitura de Itá afirmou que esse montante não representa, neste momento, uma dívida de R$ 250 milhões a ser paga pelo município.
O levantamento considera diferenças acumuladas ao longo de vários anos na distribuição do ICMS; a Secretaria de Estado da Fazenda fez o cálculo com base na revisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) da usina.
Em nota oficial, a administração de Itá disse que os números são uma estimativa administrativa e precisam ser analisados quanto à metodologia, aos períodos considerados e aos valores que eventualmente poderiam ser atribuídos a cada município.