TJSC reage a declarações no STF e encerra sessão com homenagem em Florianópolis
Desembargadores do Órgão Especial criticaram generalizações feitas no STF e aplaudiram magistrados catarinenses na quarta (16).
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reagiu a declarações feitas no Supremo Tribunal Federal e encerrou a sessão com uma homenagem, em Florianópolis, na tarde de quarta (16).
A manifestação do colegiado qualificou as declarações do STF como generalizações que, segundo os desembargadores, não correspondem à realidade da magistratura brasileira.
Os desembargadores disseram que afirmações desse tipo atingem a honra de juízes e servidores que atuam no Judiciário e, ao final da sessão, fizeram uma salva de palmas em reconhecimento ao trabalho nas comarcas de Santa Catarina.
O presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, discursou na sessão, citou a trajetória histórica do Judiciário catarinense e afirmou que a instituição tem quase 135 anos.
Dacol afirmou que a atuação do Poder Judiciário é orientada por princípios como respeito à Constituição, às leis e aos direitos fundamentais, e ressaltou o trabalho diário dos magistrados em todo o Estado.
Dacol assumiu interinamente a Presidência do TJSC em 14 de setembro; o presidente Rubens Schulz tem retorno previsto para 2 de outubro.
A sessão do Órgão Especial, além da manifestação sobre o STF, tratou de outros assuntos da administração e da carreira da magistratura catarinense.
A nota divulgada pelo tribunal não detalhou quais declarações no STF motivaram a reação do colegiado.