Tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano em discussão
Informação publicada por Joinville360.
Proposta prevê multas de R$ 5 mil a R$ 100 mil e está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei apresentado à Câmara dos Deputados estabelece uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano, com medidas que incluem multas no valor de R$ 5 mil a R$ 100 mil. A iniciativa busca combater a degradação de espaços públicos e promover a responsabilização dos responsáveis por atos de danos materiais. Entre as ações previstas, o texto também contempla a implantação de sistemas de monitoramento em áreas vulneráveis e a parceria com a sociedade civil para ações de limpeza e c…
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