TRE-MA multa em R$ 10 mil campanha de Orleans por usar imagem de Lula
Decisão liminar deferida parcialmente pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho permite uso, mas impõe multa por descumprimento.
TRE-MA fixou multa de R$ 10 mil contra a campanha de Orleans Brandão (MDB) por uso da imagem do presidente Lula em propaganda eleitoral.
O desembargador José Nilo Ribeiro Filho, juiz auxiliar eleitoral do TRE-MA, deferiu parcialmente pedido da coligação Felipe Camarão (PT) e determinou a penalidade de R$ 10 mil por eventual descumprimento da medida.
A decisão também veda proibir de maneira genérica o uso da imagem de Lula, e confirma que Orleans Brandão (MDB) vinha veiculando a imagem do presidente enquanto Felipe Camarão (PT) afirma ser o candidato oficial de Lula no Maranhão, com intensificação dos laços por parte de Orleans à medida que a data de votação se aproxima.