TRE-MS rejeita ação que questionava tempo de mulheres em programa de Riedel
Relator considerou quatro das oito participantes fora da definição de apoiadoras; tempo atribuído ficou abaixo do limite legal
O TRE-MS julgou improcedente a representação da coligação ‘Por um MS do Povo’ contra o governador e candidato à reeleição Eduardo Riedel (PP).
O relator entendeu que quatro das oito mulheres que participaram da propaganda não se enquadravam como apoiadoras, e por isso o tempo atribuído aos apoiadores ficou abaixo do teto de 25% previsto na legislação eleitoral.
A ação questionava um programa de 360 segundos exibido no horário eleitoral gratuito nos dias 11 e 14 de setembro e foi movida pela coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB e PDT contra a coligação ‘Fazendo o Futuro Acontecer’.