TRE-SE indefere registros de candidaturas da Federação PSOL/Rede ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe indeferiu, por unanimidade em 9 de setembro, os registros de José Iran Barbosa Filho (senador), Nuzia Campos Nascimento Costa (2ª suplente) e Carlos Antônio de Magalhães (1º suplente).

As decisões foram tomadas pelo juiz relator Breno Bergson Santos com fundamento no indeferimento do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da federação PSOL/Rede – Sergipe, que foi rejeitado pelo Plenário do TRE-SE em 4 de setembro de 2026.

O relator observou que, individualmente, os candidatos atendiam à elegibilidade e tinham a documentação exigida, mas que o indeferimento do DRAP impede o deferimento dos registros vinculados, conforme o artigo 48 da Resolução TSE nº 23.609/2019.

O relator também lembrou que o registro de candidatura ao cargo de senador é feito junto aos registros dos respectivos suplentes, razão pela qual o indeferimento do DRAP alcança toda a chapa.

Apesar do indeferimento, os candidatos poderão praticar atos de campanha, usar o horário eleitoral gratuito e ter os nomes mantidos na urna eletrônica enquanto permanecerem na condição de sub judice, conforme o artigo 16-A da Lei nº 9.504/1997; a validade dos votos depende do deferimento por instância superior.

Participaram do julgamento a presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; a vice-presidente, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; os juízes Breno Bergson Santos e Gustavo Adolfo Plech Pereira; as juízas Telma Maria Santos Machado e Brígida Declerc Fink; e o procurador do Ministério Público Eleitoral José Rômulo Silva Almeida.

Fonte: AJN1 · Leia no site →

Luiz Santana lança campanha a deputado estadual em Sergipe com experiência profissional e atuação institucional como pilares.

A campanha aposta também na proximidade com diferentes setores locais para ampliar espaço na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Fonte: Imprensa 24 H · Leia no site →

A Prefeitura de Salgado divulgou nesta quarta, 9, nota sobre o acidente com um veículo locado que matou a servidora Camilla Teresa Romão na segunda, 7.

A administração decidiu pelo desligamento do servidor que autorizou o uso do automóvel pela servidora.

O veículo em que Camilla estava capotou na Rodovia SE-270, em Salgado; a nota foi publicada nas redes sociais da prefeitura. Na data de ontem, primeiro dia útil após o acidente, o prefeito reuniu-se com a Procuradora-Geral do Município, o Secretário Municipal de Transportes e demais colaboradores para apurar, no âmbito administrativo, quem autorizou o uso do carro.

A Prefeitura informou que também buscou informações junto às autoridades competentes para contribuir com o esclarecimento dos fatos e obter elementos para análise institucional.

Na nota, a administração reafirmou compromisso com “a verdade, a transparência, a legalidade e a responsabilidade na gestão pública” e declarou que estão sendo tomadas todas as providências administrativas cabíveis.

"A medida administrativa cabível é o desligamento do servidor que autorizou o uso do automóvel pela servidora", diz a nota, que afirma que o desligamento visa preservar a regularidade, a isenção e possibilitar a análise institucional dos fatos.

A prefeitura informou que prosseguirá com as investigações administrativas e com a cooperação com as autoridades competentes.

Fonte: Portal Lagartense · Leia no site →