Abrasat defende neutralidade tecnológica para políticas públicas de satélites
Sérgio Mauro Maia apresentou a agenda da entidade no Congresso Latinoamericano de Satélites, no Rio, listando regras sobre espectro, revenda, sustentabilidade e radiodifusão.
A Abrasat diz que a neutralidade tecnológica deve orientar políticas públicas de satélites no Brasil.
Isso deve entrar em regras do Ministério das Comunicações e da Anatel para garantir “a melhor tecnologia para cada aplicação, sem privilegiar uma ou outra”, afirmou Sérgio Mauro Maia, presidente da Abrasat.
Maia apresentou a posição nesta quarta-feira, 30, no primeiro dia do Congresso Latinoamericano de Satélites, no Rio de Janeiro, evento da Glasberg Comunicações em parceria com a TELETIME.
A Abrasat listou como prioridades regras para o espectro, revenda de capacidade, sustentabilidade orbital e o futuro da radiodifusão, incluindo evolução da TVRO para uma TVRO 2.5 com interatividade.
A entidade defendeu que políticas futuras considerem não só fibra e constelações LEO, mas também satélites geoestacionários (GEO) e de média órbita (MEO), dependendo do caso de uso.
Maia elogiou a postura da Anatel no debate sobre sustentabilidade e alertou para o risco de marcos nacionais fragmentados sobre gestão de detritos e grandes constelações LEO: “Temos que harmonizar com a regulação mundial.”
No plano regulatório interno, a Abrasat pediu ajustes no RQual para incorporar características da tecnologia satelital e citou dificuldade atual na regulamentação da revenda de capacidade como obstáculo para modelos de negócios.
A entidade também defendeu simplificação de licenças para estações terrestres em movimento (ESIM), propondo licenciamento em bloco similar ao aplicado a terminais VSat.