Ação do STMAVALIM suspende 142 funções de confiança em Valinhos
Liminar travou o pagamento de gratificação e deixou secretarias como Saúde e Educação sem coordenações
O STMAVALIM obteve liminar que suspende 142 Funções de Confiança de Coordenador de Divisão (FC-2) em Valinhos.
A decisão paralisou o pagamento da gratificação mensal ligada a essas funções, afetando financeiramente secretarias como Saúde e Educação.
O sindicato, presidido por Valteni Alves dos Santos, moveu a Ação Direta de Inconstitucionalidade que resultou na suspensão das 142 FC-2 ocupadas por servidores concursados.
O bloqueio das gratificações interrompeu atribuições de chefia intermediária exercidas por profissionais de carreira, disseram servidores que assinaram nota de repúdio.
Em nota nas redes sociais, o STMAVALIM afirmou que a medida não tinha objetivo de prejudicar concursados e visava zelar pela legalidade constitucional.
A justificativa intensificou a revolta: servidores afirmaram que a ação atingiu cargos de carreira, não cargos políticos ou comissionados de livre provimento.
A Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo (FUPESP) publicou a vitória do sindicato em 13 de setembro e, depois, não respondeu a questionamentos enviados nos dias 18 e 23 de setembro.
A Prefeitura de Valinhos busca reverter a decisão no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o clima entre servidores permanece de insatisfação.
142 — Funções de Confiança de Coordenador de Divisão suspensas
"O sindicato está realmente agindo contra o servidor público de carreira", disse uma servidora em nota de repúdio assinada por profissionais afetados.
A próxima etapa é a análise dos recursos apresentados pela Prefeitura no Tribunal de Justiça e no STF.