AESP pede previsibilidade e segurança jurídica após cancelamento de debate da Globo

A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) defende previsibilidade e segurança jurídica na realização de debates eleitorais, após o cancelamento do debate presidencial previsto pela TV Globo na quinta-feira (1º).

Mudanças às vésperas de um debate impactam planejamento e custos das emissoras, afirma a AESP, que exige regras claras para proteger investimentos em programação jornalística e técnica.

A AESP manifestou solidariedade à TV Globo e apoio a todas as empresas de rádio e televisão que investiram na realização de debates durante o processo eleitoral.

A associação listou os elementos que exigem investimento: meses de planejamento, mobilização de profissionais, produção jornalística, tecnologia, cenários, estrutura técnica, segurança e espaço da programação.

A entidade afirmou que o episódio desta quinta-feira não é isolado; desde os primeiros debates, emissoras enfrentaram questionamentos e decisões sobre critérios de participação, formatos e regras previamente estabelecidas.

A AESP afirmou que promove desde o início do período eleitoral uma campanha pela modernização e maior isonomia nas regras aplicáveis a diferentes meios de comunicação.

A entidade ressaltou que rádio e televisão cumprem obrigações previstas na legislação eleitoral, inclusive cessão de espaços para propaganda eleitoral gratuita, enquanto plataformas digitais operam modelos distintos, incluindo possibilidade de impulsionamento pago com recursos do fundo eleitoral nas hipóteses previstas em lei.

91 anos — tempo de atuação da AESP em defesa da radiodifusão paulista.

A AESP defende isonomia, equilíbrio, previsibilidade e segurança jurídica, preservando a liberdade de imprensa e condições para que emissoras continuem investindo em informação.