Agricultura cria núcleo para monitorar riscos climáticos e busca liberar verba do seguro rural

O ministro André de Paula afirmou que “não trabalha com a hipótese” de não haver liberação dos recursos bloqueados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) neste ano.

O orçamento do PSR em 2026 caiu de R$ 1,017 bilhão para R$ 935,6 milhões após cancelamentos; R$ 461,6 milhões estão bloqueados.

Dos R$ 473,8 milhões restantes, apenas R$ 166,4 milhões foram liberados para aplicação em apólices até agora; sem liberação adicional, só 1,2% da área agrícola nacional terá cobertura, pouco mais de 1,1 milhão de hectares.

Para chegar a 25% das lavouras seriam necessários R$ 3,5 bilhões; sem novos recursos, a safra de verão poderá ficar sem subvenção para o seguro rural.

O ministro disse que o orçamento ganhou “ainda mais importância” diante do El Niño de intensidade muito forte e declarou: “Vamos seguir, dentro do governo, brigando por um espaço orçamentário cada vez maior”.

O ministério tentou transferir sobras do Proagro para o PSR; o secretário-executivo Cléber Soares disse que a transferência é “impossível” no momento e depende de alteração legislativa.

O fortalecimento do seguro rural consta no relatório do grupo de trabalho sobre o El Niño, que aponta a expectativa de proteção orçamentária com a sanção do projeto de lei 2.951/2024.

A Pasta criará um núcleo permanente para acompanhar eventos climáticos e assessoramento de políticas, com painel integrando bases de dados para acesso em tempo real por produtores e técnicos.

O ministro também citou a contratação de 120 novos servidores e a modernização do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), incluindo digitalização de estações, para melhorar o monitoramento climático.

O próximo passo é buscar ajustes orçamentários internos e a sanção do projeto de lei 2.951/2024 para proteger o orçamento do PSR de novos cortes, bloqueios ou contingenciamentos.