Alckmin defende gas release e cita audiência pública em 21 de outubro
Vice-presidente diz que programa, previsto na Nova Lei do Gás, reduzirá preço do insumo para a indústria.
Geraldo Alckmin defendeu nesta terça (29.set.2026) o avanço do gas release, programa de desconcentração do gás natural.
O governo marcou uma audiência pública para 21 de outubro na ANP sobre as regras do programa.
O gas release está previsto na Lei 14.134 de 2021 e determina venda obrigatória de parte do gás de agentes dominantes como a Petrobras.
Alckmin falou na abertura do Congresso Aço Brasil 2026, em São Paulo, e afirmou que o programa busca "reduzir o preço do gás" para aumentar a competitividade industrial.
A ANP aprovou em agosto a consulta pública sobre a minuta de resolução e debaterá a implementação do programa na audiência citada por Alckmin.
A Petrobras tem atuado para adiar o avanço, argumentando que o gas release não criará nova oferta nem reduzirá o preço final do gás.
A estatal e o IBP pediram o adiamento da consulta pública; a ANP rejeitou esse pedido.
A resolução prevê leilões anuais promovidos pela ANP de 2027 a 2030, com o primeiro leilão entre agosto e setembro de 2027.
21 de outubro — audiência pública da ANP sobre o gas release
2027–2030 — período previsto para leilões anuais do programa
2030 — ARR (Avaliação de Resultado Regulatório) para decidir continuidade ou ajustes
Após a consulta pública, a medida precisa ser aprovada definitivamente pela diretoria da ANP para entrar em vigor.