Alcolumbre pauta PEC que acaba com a escala 6×1 para 6 de outubro
Três primeiras sessões de discussão foram marcadas; proposta prevê redução gradual de 44 para 40 horas semanais.
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pautou a PEC do fim da escala 6×1 para terça-feira, 6/10, dois dias após o primeiro turno.
Alcolumbre marcou as três primeiras sessões de discussão para a próxima semana; pelo regimento, a PEC ainda precisa passar por cinco sessões e por dois turnos de votação.
A tramitação foi incluída no sistema do Senado na tarde de sexta (2/10); a proposta é prioridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta reeleição.
A PEC, aprovada na CCJ no início de setembro, reduz a jornada de 44 para 40 horas; o texto prevê 42 horas 60 dias após a promulgação e 40 horas um ano depois.
O relator na CCJ foi o líder do PSD, Omar Aziz (PSD), que manteve o teor do texto aprovado pela Câmara e rejeitou mais de 35 emendas apresentadas por pares.
A proposta também garante dois dias de descanso remunerado por semana — um preferencialmente aos domingos — e permite que convenções e acordos coletivos organizem jornadas diferentes, respeitando a Constituição.
Como emenda constitucional, a PEC precisa de pelo menos 49 dos 81 votos em cada turno; se o Senado mantiver o texto da Câmara, o Congresso poderá promulgar a mudança sem sanção presidencial.
Alcolumbre afirmou que a PEC é um “tema de ampla relevância” e declarou que o Senado debaterá o assunto com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
O próximo passo são as três sessões de discussão na próxima semana, antes das demais sessões e das votações em dois turnos necessárias para aprovação.