Alex Dantas protocola PL 111/2026 para proteger idosos em ondas de calor
Projeto prevê diretrizes para cuidar de pessoas com 60 anos ou mais durante calor extremo, baixa umidade e estiagem em Santa Bárbara d’Oeste.
Vereador Alex Dantas protocolou o Projeto de Lei nº 111/2026 nesta quarta (30) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para instituir o Protocolo Municipal de Proteção e Cuidados com a Saúde da Pessoa Idosa em períodos de calor extremo, estiagem e baixa umidade do ar.
O PL estabelece ações preventivas e orientativas dirigidas a pessoas com 60 anos ou mais, com foco em hidratação, alimentação adequada, proteção contra exposição ao sol e permanência em ambientes ventilados.
Entre as diretrizes estão prevenção de problemas por exposição prolongada ao calor e baixa umidade, orientação a idosos, familiares e cuidadores, e estímulo ao acompanhamento de quem vive sozinho ou tem maior vulnerabilidade.
O projeto prevê divulgação de sinais de desidratação, exaustão térmica e golpe de calor, orientação para busca de atendimento médico diante de sintomas e campanhas destinadas a familiares, cuidadores, profissionais que trabalham com idosos e população em geral.
Poderão ser priorizadas ações para idosos que residam sozinhos, tenham limitações de mobilidade, dependência para atividades da vida diária, doenças crônicas ou situação de vulnerabilidade social sem rede de apoio adequada.
Os períodos de atenção serão caracterizados por temperaturas excepcionalmente elevadas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar em níveis de risco, estiagem prolongada ou alertas emitidos por órgãos oficiais competentes.
O texto prevê que as medidas sejam desenvolvidas de forma integrada pelos órgãos e serviços públicos municipais, preferencialmente usando estruturas, programas, equipes e recursos já existentes.
Na justificativa, Alex Dantas aponta que temperaturas elevadas e baixa umidade aumentam riscos como desidratação, exaustão pelo calor, insolação, golpe de calor e agravamento de doenças cardiovasculares e respiratórias, e cita ações simples como uma ligação telefônica, visita ou verificação da hidratação e do ambiente para identificar riscos precocemente.
111/2026 — número do projeto de lei
30 — data do protocolo na Câmara Municipal
60 anos — público-alvo das diretrizes