Alta do petróleo pressiona subsídios do governo às vésperas do 1º turno
Governo lançou medidas que somam R$ 6,6 bilhões para segurar preços; impacto segue visível nos valores médios da ANP.
Governo federal enfrenta pressão dos preços dos combustíveis a cerca de duas semanas do primeiro turno das eleições de 2026.
O Executivo publicou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para custear subvenção à produção e importação de combustíveis.
Em 12 de março houve subvenção direta de R$ 0,32 por litro de diesel paga a produtores e importadores, e no mesmo dia foi anunciada isenção de PIS/Cofins que também equivaleria a R$ 0,32 por litro de diesel.
Em 8 de abril foram publicados os Decretos nº 12.923/2026 e 12.924/2026, zerando PIS/Cofins para biodiesel importado e comercializado, com economia estimada de R$ 0,15 por litro de biodiesel puro.
Em julho foi concedida subvenção econômica de R$ 0,44 por litro para a gasolina por medida provisória; em 9 de setembro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP 1.391/2026 autorizando subvenção de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário.
De 10 de setembro a 9 de outubro de 2026 vigora alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado (alívio de R$ 0,19 por litro) e redução temporária de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização de gasolina.
O levantamento da ANP mostra que, desde 28 de fevereiro (início da guerra no Oriente Médio) até a semana encerrada em 12 de setembro, a gasolina comum subiu 3,98% — de R$ 6,28 para R$ 6,53 — e o óleo diesel subiu 8,62% — de R$ 6,03 para R$ 6,55; o diesel S10 chegou a subir 14,45% e o etanol caiu 12,74%.
Em março a inflação foi 0,88% no mês; o grupo transportes subiu 1,64%, a gasolina teve alta de 4,59% e o diesel registrou alta de 13,9% — com o diesel atingindo preço máximo de R$ 7,45 no fim de março e valendo R$ 6,55 na última semana observada.
O presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., afirmou que "O subsídio reduz parte do impacto, mas pode não compensar toda a elevação dos custos" e citou dependência de importações, tributos, custos de distribuição e repasse defasado do subsídio.
O economista Claudio Felisoni, da FIA Business School, declarou que o subsídio diminui parte do efeito do conflito no Oriente Médio sobre os combustíveis, mas não elimina o problema, especialmente pela dependência de diesel importado.
R$ 6,6 bilhões — crédito extraordinário para subvenção à importação e produção de combustíveis
R$ 5,607 bilhões — destinado à subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário
R$ 998 mil — destinado à subvenção econômica para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo
As medidas que concedem alíquotas zero e subvenções terão vigência destacada entre 10 de setembro e 9 de outubro de 2026, período em que o governo espera reduzir o impacto direto nos preços ao consumidor.