Álvares Machado aprova sinalização musical nas escolas para reduzir impacto em autistas
Projeto da vereadora Néia Coronel Goulart (PSDB) substitui sirenes por músicas instrumentais com regras de volume e duração.
A Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou projeto que substitui sirenes, cigarras e campainhas das escolas municipais por sinalização musical.
A lei entra em vigor 90 dias após publicação e não vale para alarmes e sinais de emergência contra incêndio ou risco iminente.
A proposta é da vereadora Néia Coronel Goulart (PSDB) e prevê música instrumental ou cantada, andamento moderado, sem percussão de impacto, com aumento e redução graduais do volume.
Cada sinal terá duração máxima de 30 segundos, sem início ou término abrupto, e intensidade limitada ao mínimo necessário segundo a norma técnica brasileira para níveis de pressão sonora em ambientes internos.
A escolha das músicas caberá ao Poder Executivo, após ouvir a comunidade escolar, e o Executivo poderá regulamentar a aplicação da norma.
O texto determina que, em exercícios simulados de emergência, estudantes com transtorno do espectro autista e alunos com hipersensibilidade auditiva recebam orientação prévia e acolhimento.
A proposta considera que hipersensibilidade sensorial pode integrar as características do transtorno do espectro autista e visa reduzir desconforto causado por sons intensos e repentinos.