Anatel vê baixo risco às eleições por contratos da Oi Soluções
Agência consultou todos os Tribunais Regionais Eleitorais; juíza determinou manifestação da Oi e do MP em 72 horas
A Anatel não identificou, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, risco significativo às eleições por causa dos contratos da Oi Soluções, em situação falimentar.
A juíza Simone Chevrand, em despacho de quinta, 17, ressaltou pedido da União pela manutenção dos serviços e determinou manifestação da administração da Oi e do Ministério Público em 72 horas.
A agência procurou todos os TREs para mapear o risco; Mato Grosso e Rio de Janeiro eram os Estados com maior dependência operacional da Oi, mas a Anatel considerou o risco, por enquanto, baixo.
No despacho, a juíza afirmou que o pedido da União expõe “o comprometimento das eleições, em virtude do suposto inadimplemento da Massa Falida” e lembrou que a União foi intimada dos atos do processo por mais de um ano.
A juíza também escreveu que manter ininterruptos os serviços da Oi sempre foi preocupação do juízo e citou decisões e o incidente de transição de serviços públicos relacionados à UPI Oi Soluções.
17 — data do despacho da juíza Simone Chevrand
72 horas — prazo dado para manifestação da administração da Oi e do Ministério Público
Mato Grosso, Rio de Janeiro — Estados apontados como mais dependentes da Oi
A próxima etapa é a apresentação, no prazo de 72 horas, das manifestações da administração da Oi e do Ministério Público para que o juízo analise o pedido da União.