André Naves assume o 1º Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU em São Paulo
Nomeação saiu na Portaria GABDPGF DPGU nº 1.354, de 11 de setembro de 2026; mandato inicial de dois anos.
André Luiz Naves Silva Ferraz foi designado titular do 1º Ofício Especial da Defensoria Regional de Direitos Humanos do Estado de São Paulo.
A nomeação consta da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.354, de 11 de setembro de 2026, e o mandato inicial é de dois anos.
A portaria foi assinada pela Defensora Pública Geral Federal Tarcijany Linhares Aguiar Machado; a titularidade começa na Defensoria Pública da União em São Paulo.
Como defensor regional, Naves terá atribuições de representar e defender vítimas, pessoas e grupos vulnerabilizados; emitir recomendações; celebrar termos de ajustamento de conduta; e participar de conselhos.
O cargo também prevê articulação com órgãos e instituições, promoção de assistência jurídica coletiva inclusive em segunda instância, e acompanhamento de políticas públicas relacionadas a direitos humanos.
“A imensa honra ser nomeado para a titularidade do Ofício Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, para um mandato inicial de dois anos”, declarou André Naves ao comentar a nomeação.
Para Naves, direitos humanos partem da ideia de dignidade e abrangem vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade, incluindo acesso a alimentação, saúde, educação e trabalho.
A atuação regional integra o sistema da Defensoria Pública da União voltado à tutela coletiva, com defensores regionais presentes nas capitais dos estados e no Distrito Federal, em articulação com a Defensoria Nacional de Direitos Humanos.
2 anos — duração do mandato inicial
Portaria GABDPGF DPGU nº 1.354 — data: 11 de setembro de 2026