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Antaq marca audiência sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

Sessão híbrida será em 1º de setembro; contribuições escritas ficam abertas até 29 de setembro

PRedação Política.SP13 de ago. de 2026, 06h31· 31 acessos
Antaq marca audiência sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Reprodução: santaportal.com.br

A Antaq marcou audiência pública para 1º de setembro, às 14h, sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos.

A concessão prevista terá prazo de 25 anos e investimentos estimados em R$ 688 milhões.

A sessão nº 02/2026 será híbrida: auditório da sede da Antaq, em Brasília, e transmissão pela plataforma Microsoft Teams; a audiência será transmitida ao vivo, gravada e depois disponibilizada no canal da Agência no YouTube.

Não é necessária inscrição para acompanhar a transmissão; interessados em manifestação oral devem se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940 entre 9h e 15h de 31 de agosto, e quem participar virtualmente receberá o link do Teams após o encerramento das inscrições.

No formato presencial, terão preferência os inscritos para manifestação oral, respeitada a capacidade do auditório.

O projeto obriga a futura concessionária à operação, manutenção e modernização do canal, incluindo dragagem para aprofundar a navegação a 16 metros em até três anos e a 17 metros em até seis anos, além de sinalização náutica, implantação do VTMIS e ações de gestão ambiental.

A data foi definida após várias prorrogações: a primeira extensão, de 60 dias, ocorreu a pedido da Autoridade Portuária de Santos (APS); a APS solicitou nova ampliação e a Antaq consultou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que apoiou a última prorrogação; as prorrogações ocorreram por questões de política pública levantadas na tramitação.

O prazo para envio de contribuições escritas segue aberto até 29 de setembro; manifestações escritas devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico na página de Audiências Públicas da Antaq.

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