ANTT reajusta coeficientes do piso mínimo do frete; diesel referência a R$ 7,33
Novos coeficientes passaram a valer em 30 de setembro pela Portaria SUROC nº 22, após diesel S10 variar acima do gatilho de 5%
A ANTT atualizou os coeficientes do piso mínimo do frete rodoviário; mudança entrou em vigor em 30 de setembro.
O preço de referência do diesel S10 usado no cálculo passou a ser R$ 7,33 por litro, média nacional entre 20 e 26 de setembro.
A Portaria SUROC nº 22, publicada em 29 de setembro, editada pela Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, trouxe os novos coeficientes.
A atualização ocorreu porque a variação do diesel S10 superou o gatilho de 5% previsto na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).
A mudança não é a revisão semestral ordinária do piso mínimo; é uma atualização provocada pela variação do combustível.
Os novos coeficientes de custo para carga lotação, contratação de composição veicular ou caminhão simples estão na Tabela A do anexo da portaria.
As células sem valores na tabela correspondem a configurações de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado brasileiro.
Com a entrada em vigor, os cálculos do frete mínimo devem considerar os coeficientes atualizados e o novo preço de referência do diesel S10.
A fiscalização seguirá sendo feita pelo Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que verifica registro conforme o piso mínimo aplicável.