Artesp publica 245 multas a 112 operadores de fretamento em SP
Autos, todos por descumprimento de notificação de inspeção, foram publicados nesta sexta-feira, 25 de setembro, no Caderno Executivo.
A Artesp publicou nesta sexta, 25 de setembro de 2026, 245 autos de infração contra 112 empresas e operadores do fretamento em São Paulo.
Os autos têm dois valores unitários: R$ 10,42 (infração básica) e R$ 20,85 (reincidência); a soma publicada é R$ 4.868,36, mas valores podem mudar por recursos administrativos.
Todas as autuações têm o mesmo enquadramento: descumprimento de notificação relativa à inspeção, previsto no artigo 21, inciso III da regulamentação do transporte coletivo metropolitano sob regime de fretamento.
As ocorrências registradas ocorreram em 8 e 11 de setembro; a relação foi divulgada nas páginas 57, 58 e 59 do Caderno Executivo, Atos Normativos.
Entre os nomes listados estão Transportes Capellini, Ipojucatur, Rápido Sumaré, Viação Cometa, Viação Piracicabana, Itatiba Transportes, Viação Lima & Silva, JSL e Expresso Gardênia; Capellini aparece em 19 autos, Ipojucatur em 10, Rápido Sumaré em 8, Viação Lima & Silva em 9, Cometa em 7, Miraval em 7, Piracicabana em 2, Expresso Gardênia em 1 e JSL em 5.
O levantamento identificou 23 autos de R$ 10,42 e 222 autos de R$ 20,85; a publicação traz uma tabela com todas as empresas e a distribuição das penalidades para cada nome.
A lista integra a fiscalização administrativa das empresas de fretamento e não equivale, por si só, à constatação de defeitos mecânicos nos veículos das operadoras.