Audiência em 9/10 debate LOA 2027 de R$ 1,405 bilhão em Presidente Prudente
Moradores poderão enviar manifestações pelo formulário no site da Câmara; sessão será transmitida ao vivo.
Câmara de Presidente Prudente realizará em 09 de outubro audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, estimada em R$ 1.405.801.037,00.
A comunidade poderá enviar manifestações e contribuições por formulário disponível no site da Câmara e também participar presencialmente.
O debate trata do Projeto de Lei Nº 631/19; a LOA é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada ao Legislativo conforme o artigo 165 da Constituição Federal, seguindo normas municipais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
R$ 1.405.801.037,00 — total estimado do orçamento municipal para 2027
R$ 135.706.214,00 — receitas próprias da administração indireta
A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da TV Câmara no YouTube e pelo Instagram institucional @camaraprudente.
A sessão está prevista na Lei Municipal n° 11.026/2022 e serve para que o Executivo, entidades e a população esclareçam dúvidas, apresentem sugestões e discutam prioridades do orçamento.
O próximo passo concreto é a realização da audiência no dia 09 de outubro, às 18h30, quando as contribuições da população poderão ser apresentadas presencialmente ou pelo formulário online.