BC espera caminho claro para regulamentar stablecoins em 2027
Chefe de divisão do Banco Central diz que eleições atrapalham avanço em 2026 e aponta banking-as-a-service e staking como próximos alvos
Banco Central espera que a aprovação da lei de stablecoins tenha caminho mais claro em 2027.
Nagel Paulino, chefe de divisão do Banco Central, afirmou que “este é um ano de eleições, o que traz alguma dificuldade de se movimentar no Congresso”, e por isso projeta avanço só no ano que vem.
Nagel disse que o BC só pode regular o mercado de ativos digitais por normas infralegais hoje, por isso defende uma legislação específica para stablecoins.
O executivo afirmou que o BC busca analogias com o mercado tradicional, mas quer flexibilidade para não engessar estruturas inovadoras.
Nagel reconheceu que alguns ativos digitais se aproximam mais do mercado de capitais, área de competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Além da lei de stablecoins, o Banco Central aponta como próximos passos a regulação de banking as a service para empresas de ativos digitais e uma norma para staking.
Nagel descreveu o staking como deixar criptomoedas bloqueadas em um protocolo em troca de remuneração percentual ao longo do tempo na própria criptomoeda.
O debate legislativo sobre stablecoins deve ocorrer em 2027, após o ano eleitoral que limita a tramitação em 2026.