Botafogo pede ao STF para entrar na ação que contesta a MP das bets
SAF do clube afirma que a retirada de patrocínios em 10 dias pode afetar receitas, contratos e plano de recuperação judicial.
A SAF Botafogo pediu nesta 5ª (1º.out.2026) ao STF para ingressar como amicus curiae na ADI 8.027, que questiona a MP 1.394/2026, a chamada MP das bets.
A MP, editada em 25 de setembro de 2026, determina retirada de publicidade e patrocínios de empresas de apostas em até 10 dias e prazo de 30 dias para extinguir autorizações concedidas às empresas.
O clube afirma que a MP terá impacto direto sobre o futebol e outros esportes, e que a retirada dos patrocínios em 10 dias pode afetar o fluxo de caixa considerado no plano de recuperação judicial.
A SAF Botafogo diz manter equipes masculina e feminina e categorias de base, e tem contrato de patrocínio principal com a VBet, anunciado em janeiro de 2025, válido até dezembro de 2027, com valor anual equivalente a US$ 10 milhões.
A SAF está em recuperação judicial desde maio de 2026 e afirma que a retirada imediata das marcas é difícil devido a contratos em vigor, uniformes já produzidos, placas, painéis de LED, transmissões e conteúdos anteriores.
O Flamengo também acionou o STF contra a MP; tem contrato com a Betano válido até dezembro de 2028, com valor total de R$ 268,5 milhões, e estima perda entre R$ 400 milhões e R$ 430 milhões em 2027 caso os contratos acabem.
Os clubes São Paulo, Ponte Preta, Guarani, Vitória e Portuguesa pediram ao STF prazo de 6 meses a 1 ano para se adaptar às novas regras, argumentando que 10 dias não bastam para retirar marcas e ajustar contratos.
Entidades que já contestaram a MP incluem a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a ANJL e o IBJR, além de clubes como o Flamengo.