Brasil se dissocia de trecho que chama Nicarágua de 'ameaça regional' na OEA
Resolução cria grupo ministerial de diálogo com a Nicarágua; Brasil e quatro países registraram notas de rodapé.
A OEA aprovou por consenso nesta sexta a resolução que cria um Grupo Ministerial de Acompanhamento para dialogar com a Nicarágua.
O Grupo Ministerial terá caráter voluntário, aberto a todos os Estados membros, representados por seus ministros, e deve iniciar trabalhos em 30 dias.
Brasil, Uruguai, Costa Rica, Argentina, Bolívia, Colômbia, República Dominicana, Paraguai, Peru e Estados Unidos participaram da votação em Washington; cinco países – entre eles o Brasil – aprovaram o texto com notas de rodapé para expressar discordâncias.
O Brasil registrou na nota de rodapé que se dissocia de qualquer intenção de caracterizar a situação na Nicarágua como "uma possível ameaça à paz e à segurança regionais", atribuição que caberia ao Conselho de Segurança da ONU, e defendeu que repercussões sobre atividades ilícitas transfronteiriças sejam tratadas pelos mecanismos jurídicos da OEA.
O representante do Itamaraty na OEA, Benoni Belli, afirmou na sessão em Washington que "atuar com responsabilidade não significa deixar de ser firme" e criticou menções a atividades extrarregionais, citando dúvidas sobre quem determinaria quais seriam "malignas".
O texto original trazia três citações à ameaça hemisférica e uma menção a "atividades malignas de pessoal de segurança proveniente de fora do hemisfério", que foi retirada após negociações, segundo Belli.
O Brasil sugeriu criar um "Grupo de Personalidades Eminentes para a Nicarágua" — formado por ex-chefes de Estado ou ex-ministros — em vez do Grupo Ministerial; as nações aceitaram apenas parcialmente essa proposta.
Belli também declarou que a lista de violações na Nicarágua é "extensa e grave", citando prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, confisco de bens, censura e ataques à liberdade religiosa, e declarou "total solidariedade às vítimas e a seus familiares".
5 — países que registraram notas de rodapé, incluindo o Brasil
3 — citações originais à ameaça hemisférica no texto inicial
30 dias — prazo para o Grupo Ministerial começar a atuar