Câmara aprova 3 Projetos de Lei
Informação publicada por Portal O Correio.
O Legislativo aprovou nesta segunda-feira (5), três Projetos de Lei Ordinária (PLOs). Um de autoria da vereadora Daniela Santos, um do vereador Magaiver Dias e um do Executivo Municipal. Confira: Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Cachoeira do Sul.Autoria: vereadora Daniela Santos.Aprovado com Emenda Substitutiva Nº 5/2026: “Dispõe, em caráter suplementar à Lei Estadual nº 16.438, de 19 de dezembro de 2025, sobre a segurança das goleiras destinadas à prática es…
As informações são de Portal O Correio. Leia a matéria completa em: https://ocorreio.com.br/camara-aprova-3-projetos-de-lei/