Câmara aprova urgência de PL sobre divisão de custos de baterias
Informação publicada por Poder 360.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto de lei 3.716 de 2026, que altera a divisão dos custos de contratação de baterias no setor elétrico. A proposta enfrenta divergências entre agentes do setor, e ainda não há prazo para a votação no Legislativo. A aprovação do texto pode afetar os primeiros leilões de armazenamento de energia em larga escala no Brasil, marcados para dezembro. Com a aprovação da urgência, o projeto passa a tramitar de forma acelerada e pode ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões temáticas. O texto ainda precis…
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