Câmara autoriza venda e leilão de 55 imóveis públicos em Piracicaba
Projeto foi aprovado em duas votações nesta segunda (28); segue para sanção do prefeito Helinho Zanatta
Câmara de Piracicaba aprovou nesta segunda (28) projeto que autoriza a prefeitura a alienar 55 imóveis e terrenos públicos para leilão.
Os recursos arrecadados serão contabilizados como receita de capital para compra de outros imóveis e para a previdência municipal.
O projeto do Executivo passou em duas votações, com 16 votos favoráveis e cinco contrários.
A votação estava prevista para quinta (24) e foi adiada após apresentação de emendas; apenas a emenda do vereador Laércio Trevisan Jr (PL) foi aprovada.
A lista inclui casas, pontos comerciais, apartamentos e terrenos distribuídos nas regiões Leste, Norte, Sul, Centro e, principalmente, Oeste, que concentra 30 dos bens.
Exemplos citados: lote de 15.000 m² na Avenida Consuelo Sunega Gibelli (Cidade Judiciária) avaliado em R$ 1,1 milhão; quatro apartamentos de 57 m² no Condomínio Residencial Colinas de Piracicaba avaliados em R$ 73 mil cada.
Há terrenos de 11.000 m² no Residencial Alto da Boa Vista (Santa Teresinha) e de 13.000 m² no bairro Ondas, além de imóveis edificados na rua Ulhôa Cintra (231 m²) e na rua José Rodrigues de Almeida (terreno de 280 m², Pauliceia).
Na justificativa encaminhada à Câmara, o prefeito Helinho Zanatta disse que a alienação busca uma gestão patrimonial “mais eficiente” e que os bens foram avaliados como não necessários à prestação de serviços.
A prefeitura afirmou que as vendas só ocorrerão após verificação jurídica rigorosa para garantir ausência de impedimentos legais ou utilidade pública atual.
O próximo passo é a sanção do projeto pelo prefeito Helinho Zanatta para que a prefeitura possa abrir licitações e leilões.