Câmara de Assis vota crédito suplementar de R$ 4,612,625 para Educação
Projeto de Lei 187/2026 será analisado em turno único e tramita em regime de urgência na sessão de 3 de novembro.
Câmara de Assis vota na terça, 3 de novembro, crédito suplementar de R$ 4.612.625 para a Secretaria Municipal de Educação.
A verba servirá para ajustar dotações da folha de pagamento sem aumentar o montante global das despesas, com recursos provenientes da anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias.
O Projeto de Lei nº 187/2026, de autoria do Poder Executivo, prevê a abertura do Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.612.625,00; será apreciado em turno único e tramita em regime de urgência na 38ª Sessão Ordinária, marcada por causa do feriado de Finados em 2 de novembro.
A sessão é aberta ao público, será realizada na Casa de Leis (Rua José Bonifácio, nº 1.001, Bairro Leblon) e transmitida pela TV Câmara (canal aberto digital 31.3), Rádio Câmara 95.5 FM e YouTube @tvcamaraassis.
A justificativa do Executivo aponta que o crédito visa adequar as dotações orçamentárias às necessidades identificadas durante a execução da folha de pagamento, por alterações na estrutura administrativa e na composição do quadro de servidores, incluindo aposentadorias, substituições, remanejamentos e outras movimentações ocorridas ao longo do exercício.
R$ 4.612.625,00 — valor do crédito suplementar
3 de novembro — data da 38ª Sessão Ordinária
Rua José Bonifácio, nº 1.001 — endereço da Casa de Leis
O Projeto será votado na 38ª Sessão Ordinária em 3 de novembro; a pauta completa está disponível em assis.sp.leg.br.