Câmara de Jandira aprova PL 23/26 para monitorar infrequência escolar
Projeto da Prefeitura foi aprovado em 18 de agosto e segue para sanção do prefeito Dr. Sato (PSD).
Câmara Municipal de Jandira aprovou, na sessão de terça-feira, 18 de agosto, o PL n° 23/26 que institui processo de acompanhamento e monitoramento de estudantes infrequentes.
O texto, de autoria da Prefeitura, volta ao prefeito Henri Hajime Sato, o Dr. Sato (PSD), para sanção após o aval do plenário.
O PL determina reestruturar o processo sistemático de acompanhamento e monitoramento da frequência escolar de crianças e estudantes matriculados na rede de ensino.
Na mensagem que encaminhou o projeto, o prefeito Dr. Sato afirmou que “a ausência recorrente ou prolongada de crianças e estudantes nas atividades escolares compromete significativamente seus processos de aprendizagem, desenvolvimento integral e permanência na escola, podendo resultar em defasagens educacionais, evasão escolar e vulnerabilidade social”.
A proposta atribui à Secretaria Municipal de Educação a responsabilidade pela implantação do processo de acompanhamento e monitoramento para combater a evasão e a infrequência nas unidades da rede municipal, incluindo creches, pré-escola e ensino Fundamento.
O PL prevê ações como diálogo, busca ativa e acompanhamento das situações que interferem na frequência, com objetivo de fortalecer a corresponsabilidade entre escola, família e poder público.