Justiça

Câmara de Ourinhos recebe Selo Prata de Transparência do TCE-SP

Certificação foi entregue no 30º Ciclo de Debates em Assis, dia 6, pelo Programa Nacional de Transparência Pública.

PRedação Política.SP9 de ago. de 2026, 09h02· 28 acessos
Câmara de Ourinhos recebe Selo Prata de Transparência do TCE-SP
Charles J. Sharp (CC BY-SA 4.0) via Wikimedia Commons

A Câmara Municipal de Ourinhos recebeu o Selo Prata de Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia portais institucionais e o cumprimento de normas de acesso à informação.

A entrega ocorreu nesta quinta-feira (6), em Assis, durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo TCE-SP.

A avaliação considerou divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa, atos oficiais e prestação de contas no portal da Câmara.

O evento reuniu gestores públicos e representantes de municípios da região para debater controle externo, prestação de contas, transparência e aperfeiçoamento da gestão pública.

Para o presidente da Câmara, Cícero Investigador, o selo reforça o compromisso do Legislativo com transparência e aproximação da população: "Receber o Selo Prata do Tribunal de Contas é motivo de orgulho para toda a Câmara Municipal."

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